Juiz de Direito

Rodrigo Alves Rodrigues

Salvador (BA)

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Juiz de Direito

Formado pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Penal e Processual Penal. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Rodrigo Alves Rodrigues

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Oliva Flávia

Comentário · há 5 anos

A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra - Corrigir um equívoco praticando outro significa errar duas vezes

Rodrigo Alves Rodrigues · há 5 anos

Respeitosamente discordo, não se trata de uma ADPF em virtude de uma única decisão, como o autor coloca, mas de inúmeras, um exemplo foi a de 2019, no TJSP, não obstante, uma do TJSC, com mesmo cunho.
O autor da ADPF, ao propor ação trouxe elementos e sustentou que não se trata de caso isolado.
Ainda nesta seara, ter uma sociedade machista e preconceituosa, não pode ser aval para cometimento de crimes, alicerçado em fundamentos culturais.
Tento crimes contra judeus, e um júri antissemitas, existiria a permissividade legítima ???
É necessário entender a responsabilidade entre sentir, ser e manifestar o ódio em casos concretos, violando o bem jurídico tutelado.

Rafael Franciosi

Comentário · há 5 anos

A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra - Corrigir um equívoco praticando outro significa errar duas vezes

Rodrigo Alves Rodrigues · há 5 anos

Realmente, matar alguém por conta de uma ofensa se mostra muito desproporcional com o objeto jurídico tutelado, uma vida por uma honra é totalmente repugnante.
Penso que a legítima defesa da honra somente seria utilizada de forma eficiente em um processo quando ocorresse casos onde há uma discussão e uma pessoa ofende a outra, e com isso a pessoa ofendida ofende para se defender, nesses casos o juiz poderá até mesmo deixar de aplicar a pena, com base no artigo 140 § 1º incisos I e II do Código Penal.
Inclusive já vi um caso onde A ofendeu B e quando B ofendeu A, como resposta, A se sentiu no direito de procurar um advogado para ajuizar uma queixa-crime contra B.

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